Processo 274437/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:48
Autuado em 03/05/2013 15:48
Oficio de encaminhamento 056/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5282/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5282/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5282/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AQUILES FRANCISCO WOZNIACK
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN
Interessado GASTÃO FABIANO GONCHOROVSKI

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 16:41 do Protocolo 272432/17
06/03/2015 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 662/15 - GCNB.
06/03/2015 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 662/15 - GCNB.
06/03/2015 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 662/15 - GCNB.
06/03/2015 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 662/15 - GCNB.
20/05/2014 11:05 AR do oficio OPD - 80/14 - GP
19/06/2013 10:15 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2849/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2849/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 1022/2017
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 662/2015
06/12/2013 783 Acórdão nº 5282/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2629/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1927/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1837/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1289/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 831/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10824/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2018 13:15 DP  
12/01/2018 09:38 COEX Informação nº 76/2018 -
11/01/2018 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 6/2018 -
10/01/2018 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
27/04/2017 14:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 6/2018 -
27/04/2017 14:55 COEX Instrução nº 4/2018 -
27/04/2017 14:55 COEX Instrução nº 5/2018 -
26/04/2017 11:47 DP Informação nº 5496/2017 -
18/04/2017 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1022/2017 -
06/03/2015 12:45 COEX Despacho Processual Diverso nº 274/2017 -
05/03/2015 10:28 DP Informação nº 3128/2015 -
27/02/2015 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 662/2015 -
14/03/2014 10:55 DEX Certidão de Débito nº 298/2014 -
14/03/2014 10:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
14/03/2014 10:55 DEX Informação nº 1576/2014 -
14/03/2014 10:55 DEX Informação nº 1771/2014 -
14/03/2014 10:13 GP  
27/01/2014 12:09 DCM Informação nº 439/2014 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2005. Atendimento ao contido no Acórdão nº 5282/13 - Segunda Câmara. Pela inclusão no Plano Anual de Fiscalização de 2015 - PAF 2015 da Diretoria de C
24/01/2014 16:47 DP Informação nº 996/2014 -
23/01/2014 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 80/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 71/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 23/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Instrução de Cobrança nº 67/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Informação nº 220/2014 -
02/12/2013 17:16 S2C Acórdão nº 5282/2013 -
02/12/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2014 -
07/11/2013 14:44 GCNB  
06/11/2013 11:06 DP Informação nº 23470/2013 -
23/10/2013 15:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2600/2013 -
23/10/2013 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2629/2013 -
16/10/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 16663/2013 - desaprovação Ausência de prestação de contas. 2005. Procedência. Pela desaprovação. Multa.
30/08/2013 14:11 DCM Instrução nº 3944/2013 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
23/08/2013 11:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1899/2013 -
23/08/2013 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1927/2013 -
21/08/2013 15:33 DP Informação nº 17641/2013 -
09/08/2013 13:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1815/2013 -
09/08/2013 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1837/2013 -
02/07/2013 10:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3590/2013 -
24/06/2013 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1278/2013 -
24/06/2013 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1289/2013 -
17/05/2013 11:32 DP Informação nº 12017/2013 -
17/05/2013 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 2849/2013 -
15/05/2013 18:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 826/2013 -
15/05/2013 18:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 831/2013 -
10/05/2013 14:35 DP Informação nº 8639/2013 -
10/05/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10824/2013 -
08/05/2013 01:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1793/2013 -
03/05/2013 15:48 DP  

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